O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou em seu portal, nesta terça-feira (26), a nova versão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a chamada EFD ICMS IPI.

A versão 5.0.0 publicada traz alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025.

Para que o programa seja instalado, é necessário ter uma Máquina Virtual Java (JVM), recomendando as versões 1.6 ou superior e, até ontem (1º), o instalador havia sido testado até a versão 1.8.201 da JVM.

Para executar, é necessário utilizar um Java Runtime Environment (JRE), embutida no instalador e que constitui uma camada de software executada sobre o sistema operacional, Windows ou Linux.

Apesar de ser possível fazer a execução com outras versões de JVM ou JRE, recomenda-se que o mesmo seja sempre executado utilizando a JRE embutida.

Para fazer isso, o usuário deve sempre que possível executar o PVA através de seus atalhos criados.

Diante disso, para fazer o download e instalar o programa basta selecionar aquele de acordo com o sistema operacional, confira:

Versão 5.0.0

• A) Para Windows: PVA_EFD_w32-5.0.0.exe;
• B) Para Linux (64 bits): PVA_EFD_linux-5.0.0.bin;
• C) Para Linux (32 bits): PVA_EFD_linux-5.0.0.bin.

É importante ainda informar que, nos casos de download no Windows, caso ele não seja iniciado, é necessário clicar no botão direito do mouse e escolher a opção “Salvar o link como…”, pedindo também para manter o download.

Por outro lado, aqueles que usarem o sistema operacional Linux, é necessário adicionar a permissão de execução, por meio do comando “chmod +xPVA_EFD_5.0.0.jar” ou conforme o Gerenciador de Janelas usado.

O que é a EFD ICMS IPI?

A EFD trata-se de um arquivo digital constituído de um conjunto de escriturações de documentos fiscais, bem como de outras informações de interesse dos Fiscos federais e da Secretaria da Receita Federal.

Além disso, esse arquivo também comporta os registros de apuração de impostos relacionados às operações e prestações praticadas pelos contribuintes.